A Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) representa um marco não apenas para a cadeia de reciclagem tradicional, mas também para o fortalecimento da compostagem como solução sustentável no tratamento de resíduos orgânicos. Este mecanismo legislativo oferece incentivos fiscais para projetos que promovem a economia circular, abrindo novas possibilidades para iniciativas que envolvam a compostagem.
Por que a Compostagem é Essencial?
A compostagem é o processo de decomposição controlada de resíduos orgânicos, transformando-os em adubo natural rico em nutrientes. Ela desempenha um papel essencial na gestão de resíduos e na promoção da sustentabilidade. Entre os principais benefícios da compostagem estão:
- Redução de Resíduos Sólidos: Menos lixo enviado a aterros sanitários.
- Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE): Reduz emissões de metano, um potente GEE gerado pela decomposição anaeróbica em aterros.
- Valoração de Resíduos Orgânicos: Gera adubo que pode ser usado na agricultura, jardins e paisagismo urbano.
- Estímulo à Economia Circular: Promove o reaproveitamento de materiais no ciclo produtivo.
Como a Lei de Incentivo à Reciclagem Favorece a Compostagem?
A lei possibilita que projetos de compostagem sejam beneficiados por incentivos fiscais, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Isso inclui iniciativas que visam:
- Implantação de Infraestrutura de Compostagem: Criação ou ampliação de estruturas para tratamento de resíduos orgânicos em larga escala.
- Capacitação e Educação Ambiental: Formação de profissionais e conscientização pública sobre a importância da compostagem.
- Fortalecimento de Redes de Coleta Seletiva: Integração de sistemas de coleta para encaminhar resíduos orgânicos para compostagem.
- Desenvolvimento de Tecnologias: Pesquisa e inovação em soluções tecnológicas que tornem o processo de compostagem mais eficiente e acessível.
Benefícios para Empresas e Comunidades
Ao apoiar ou implementar projetos de compostagem, empresas e comunidades podem colher os seguintes benefícios:
- Valoração da Marca: Alinhação com práticas sustentáveis fortalece a reputação.
- Redução de Custos: Diminui despesas com descarte de resíduos e compra de fertilizantes.
- Impacto Ambiental Positivo: Contribui para a redução do impacto ambiental causado pelos resíduos orgânicos.
- Conformidade com Metas ESG: Apoiar a compostagem atende às exigências de responsabilidade ambiental, social e de governança.
Casos Práticos: Oportunidades para Empresas e Condomínios
A compostagem pode ser aplicada em diferentes contextos, como:
- Empresas do Setor de Alimentos: Restaurantes, supermercados e indústrias alimentícias podem transformar seus resíduos em adubo.
- Condomínios Residenciais e Comerciais: Implantação de estações de compostagem compartilhada para os moradores.
- Municípios e Prefeituras: Criação de programas de compostagem comunitária para atender bairros e comunidades.
Quer saber como participar como sua empresa pode transformar tributos em impacto positivo.
Se você ou sua organização deseja implementar ou apoiar projetos de compostagem através da Lei de Incentivo à Reciclagem, entre em contato com a Igapó. Somos especialistas em soluções sustentáveis e estamos prontos para ajudar a transformar seus resíduos em impacto positivo para o planeta.
